Política

Eleições 2026: campanha oficial começa neste mês e traz novas regras para candidatos no Piauí

Ethan Norcrest
Ethan Norcrest

TSE libera propaganda nas ruas e na internet a partir de 16 de agosto e reforça fiscalização sobre uso de inteligência artificial

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O que passou a ser permitido a partir de 16 de agostoNovas regras para o uso de inteligência artificialO que vem pela frente no calendário eleitoral

Depois do encerramento do prazo para registro de candidaturas, no dia 15 de agosto, a campanha eleitoral de 2026 entrou oficialmente em sua fase pública. A partir do dia 16, candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual passaram a poder pedir voto de forma explícita, tanto em atos de rua quanto na internet, conforme o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em Teresina, a expectativa é de movimentação crescente de comitês e pré-candidatos que já vinham se preparando para o pleito.

O que passou a ser permitido a partir de 16 de agosto

Com a liberação da propaganda eleitoral, os candidatos ganharam autorização para distribuir material gráfico, promover caminhadas, carreatas e comícios, além de veicular conteúdo pago nas redes sociais. A norma que regula esse período, atualizada pela Resolução TSE nº 23.755 de 2026, também passou a permitir manifestações políticas espontâneas em ambientes universitários, escolares e comunitários, algo que antes gerava dúvidas entre organizadores de eventos.

Apesar da liberdade ampliada, a legislação eleitoral mantém regras claras para equilibrar a campanha com o direito de ir e vir da população. A panfletagem e a entrega de materiais em praças, feiras livres e parques passou a ser expressamente autorizada, mas a distribuição não pode, em hipótese alguma, atrapalhar a mobilidade de pedestres. Horários e limites de som para carros de campanha também seguem sendo fiscalizados pelas autoridades eleitorais locais.

Uma mudança que passa despercebida por parte do eleitor é a proibição da realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral a partir de 16 de agosto. A divulgação desse tipo de levantamento pode ser alvo de ação do poder de polícia da Justiça Eleitoral, medida que busca evitar que pesquisas informais influenciem indevidamente o eleitor durante a fase mais decisiva da campanha.

Novas regras para o uso de inteligência artificial

Um dos pontos mais debatidos da resolução deste ano é o tratamento dado ao uso de inteligência artificial em campanhas. A partir de 72 horas antes da eleição até 24 horas depois do encerramento da votação, fica proibida a publicação, republicação ou impulsionamento de qualquer conteúdo sintético gerado ou alterado por IA. A medida busca conter a circulação de vídeos e áudios falsos em um momento no qual o eleitor tem pouco tempo para verificar a veracidade do que recebe pelo celular.

Para quem identificar, na internet, conteúdo notoriamente inverídico ou descontextualizado com potencial de comprometer o equilíbrio da disputa, o TSE mantém o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral, conhecido como Siade. O canal funciona de forma permanente e recebe denúncias relacionadas a publicações que possam distorcer fatos durante o período eleitoral.

O que vem pela frente no calendário eleitoral

A partir de 28 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai ao ar até o fim do primeiro turno. Para o eleitor piauiense, o período que se abre agora marca o momento em que propostas, debates e embates entre candidatos ganham espaço mais amplo, tanto nas ruas de Teresina quanto nas redes sociais, até a votação de outubro.

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