O debate sobre a isenção do IOF em operações de câmbio voltou a ocupar o centro das discussões econômicas e políticas em Brasília. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que o governo federal jamais tratou o Congresso Nacional como traidor ao discutir a suspensão da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras. Segundo o ministro, a questão do IOF e Congresso deve ser tratada com responsabilidade e respeito institucional, preservando o diálogo como principal ferramenta de construção das decisões.
Ao comentar a reação de parlamentares sobre a medida que revogaria a isenção do IOF programada para 2029, Fernando Haddad afirmou que o IOF e Congresso não são temas conflitantes, mas sim parte de uma agenda de ajustes necessária ao equilíbrio fiscal. Ele enfatizou que o Executivo pretende manter todas as portas abertas com os líderes partidários, buscando consenso sempre que uma medida com impacto relevante for avaliada. O IOF e Congresso seguirão como tópicos paralelos que precisam caminhar juntos dentro do planejamento tributário brasileiro.
A proposta de cancelar a isenção do IOF faz parte do pacote de medidas do governo federal para recompor receitas e alcançar as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A preocupação do governo com o equilíbrio fiscal motivou a inclusão do IOF na lista de tributos a serem revistos. No entanto, o ministro reiterou que o IOF e Congresso continuarão sendo discutidos de forma técnica e transparente, sem imposições e sempre respeitando a autonomia do Legislativo.
Haddad também destacou que o governo não decidiu unilateralmente sobre a revogação da isenção do IOF. O ministro afirmou que a medida foi incluída de maneira preliminar no relatório de avaliação de receitas, como uma possibilidade em estudo, e não como uma decisão final. Assim, segundo ele, não há motivo para que o IOF e Congresso sejam vistos como pontos de tensão. O Executivo reconhece a importância do debate parlamentar e está disposto a acolher sugestões e buscar soluções alternativas.
A isenção do IOF estava prevista para ser extinta apenas em 2029, como parte do compromisso firmado pelo Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A antecipação dessa medida causou reação imediata de parlamentares e setores do mercado. Para Haddad, o IOF e Congresso precisam encontrar um ponto de equilíbrio entre os interesses externos, o cumprimento de compromissos internacionais e a realidade fiscal do país, que exige responsabilidade com as contas públicas.
Mesmo diante das críticas, o ministro reafirmou que não há ruptura entre os Poderes. Pelo contrário, o IOF e Congresso devem continuar sendo debatidos em clima de cooperação e entendimento. Haddad ressaltou que nenhuma medida econômica relevante será adotada sem o aval do Congresso e que o diálogo permanente é uma diretriz do governo federal. Ele reforçou que eventuais equívocos de comunicação serão corrigidos com mais transparência nas próximas fases da tramitação de propostas.
A repercussão sobre o IOF e Congresso também movimentou o cenário político, com lideranças partidárias cobrando mais previsibilidade nas ações do Executivo. Haddad se comprometeu a aprimorar a interlocução com o Congresso e a evitar a antecipação de medidas que ainda estejam em estudo técnico. Para o ministro, a construção de confiança é fundamental para que o IOF e Congresso avancem com maturidade institucional, beneficiando a economia brasileira e preservando a harmonia entre os Poderes.
O episódio envolvendo o IOF e Congresso ilustra a complexidade da governança fiscal em um país com desafios econômicos profundos. A atuação do governo no trato com o Congresso será decisiva para o andamento de pautas estruturantes. O IOF e Congresso, neste contexto, simbolizam muito mais do que um tributo específico — representam o equilíbrio entre responsabilidade fiscal, compromisso internacional e o respeito ao processo democrático.
Autor: Zunnae Ferreira
