Tokenização na Ásia: análise das regulamentações em Países como China, Japão e Coreia do Sul

Zunnae Ferreira
Zunnae Ferreira
Milton de Oliveira Lyra Filho

Segundo o especialista do assunto, Milton de Oliveira Lyra Filho, a tokenização tem ganhado destaque globalmente, e a Ásia não é exceção. Países como China, Japão e Coreia do Sul estão na vanguarda da adoção de tecnologias de blockchain e tokenização. No entanto, cada um desses países possui abordagens regulatórias distintas. Neste artigo, analisaremos as regulamentações de tokenização nesses três países asiáticos.

Leia mais, a seguir!

Como a China está regulamentando a tokenização?

A China tem uma abordagem rigorosa em relação à regulamentação de criptoativos e tokenização. Em 2017, o governo chinês proibiu as ofertas iniciais de moedas (ICOs) e fechou várias exchanges de criptomoedas. No entanto, a China tem investido pesadamente em blockchain, reconhecendo seu potencial para transformar setores como finanças e logística, assim como pontua Milton de Oliveira Lyra Filho. Em 2020, o Banco Popular da China lançou o yuan digital, uma moeda digital oficial.

Apesar das restrições, a China permite a tokenização em ambientes controlados, como zonas de livre comércio. Empresas que desejam explorar a tokenização devem operar dentro dessas zonas e seguir diretrizes estritas. A regulamentação chinesa visa prevenir fraudes e proteger investidores, mas também pode limitar a inovação devido ao seu rigor.

Quais são as diretrizes do Japão para a tokenização?

O Japão é um dos países mais progressistas em termos de regulamentação de criptoativos e tokenização. Em 2017, o Japão reconheceu oficialmente o Bitcoin como meio de pagamento, estabelecendo um quadro regulatório claro para exchanges de criptomoedas. De acordo com Milton de Oliveira Lyra Filho, a Agência de Serviços Financeiros (FSA) do Japão supervisiona o mercado, garantindo que as exchanges cumpram requisitos rigorosos de segurança e transparência.

Além disso, o Japão tem promovido a tokenização de ativos tradicionais, como imóveis e títulos. A FSA emitiu diretrizes específicas para a emissão de tokens de segurança (STOs), que são considerados valores mobiliários e, portanto, sujeitos às mesmas regulamentações que os títulos tradicionais. Essa abordagem equilibrada visa fomentar a inovação enquanto protege os investidores.

Como a Coreia do Sul está lidando com a tokenização?

A Coreia do Sul tem uma abordagem cautelosa em relação à regulamentação de criptoativos e tokenização. Em 2017, o governo sul-coreano proibiu as ICOs, citando preocupações com fraudes e especulação. No entanto, o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho destaca que o país tem mostrado sinais de flexibilização, com discussões em andamento sobre a legalização e regulamentação das ICOs sob um quadro regulatório estrito.

A Comissão de Serviços Financeiros (FSC) da Coreia do Sul tem trabalhado para criar um ambiente regulatório que equilibre a inovação com a proteção ao investidor. Em 2020, a FSC introduziu a Lei de Relatórios e Uso de Informações Específicas de Transações Financeiras, que exige que exchanges de criptomoedas se registrem e cumpram requisitos de combate à lavagem de dinheiro (AML) e financiamento ao terrorismo (CFT).

Entendendo sobre o cenário dos tokens no Oriente

Em resumo, a regulamentação da tokenização na Ásia varia significativamente entre China, Japão e Coreia do Sul. Conforme Milton de Oliveira Lyra Filho, enquanto a China adota uma abordagem rigorosa, o Japão promove a inovação com regulamentações claras e a Coreia do Sul busca um equilíbrio entre cautela e progresso. Entender essas diferenças é crucial para empresas e investidores que desejam explorar o mercado de tokenização na região.

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