O governo federal anunciou, no dia 25 de março de 2025, o lançamento de um projeto crucial para o apoio às mulheres vítimas de violência no Brasil. Intitulado “Salas Lilás”, o programa visa estabelecer unidades de acolhimento humanizado e especializado em diversas localidades, principalmente em municípios do interior, onde os serviços de proteção à mulher ainda são limitados. A proposta foi desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em colaboração com o Ministério das Mulheres e outros órgãos governamentais, para expandir o acesso à justiça e promover os direitos das mulheres em áreas menos assistidas.
O projeto visa a instalação de Salas Lilás em delegacias, unidades de perícia criminal e outras estruturas de justiça, tornando o atendimento mais acessível em cidades pequenas e regiões remotas. Com essa medida, o governo espera fornecer suporte psicológico, jurídico e de saúde a mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar, especialmente em locais que não possuem Casas da Mulher Brasileira ou delegacias especializadas.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, explicou que a criação das Salas Lilás busca dar visibilidade a municípios menores, onde os recursos são escassos, mas onde a violência contra a mulher também se faz presente. De acordo com a ministra, essas salas são um esforço de capilarização da rede de proteção, aproximando o atendimento especializado daquelas que mais necessitam, muitas vezes em áreas com pouca infraestrutura.
João Pessoa, na Paraíba, foi a primeira cidade a inaugurar uma Sala Lilás, com a promessa de que mais 52 unidades serão construídas em todo o estado. Essa expansão se dá por meio de um convênio entre o governo federal e estadual, com um investimento de R$ 18 milhões. A expectativa é que outras unidades sejam criadas em diversos estados, ampliando a rede de apoio às mulheres vítimas de violência em áreas distantes dos grandes centros urbanos.
Além da inauguração das Salas Lilás, o governo federal também anunciou a atualização de protocolos e diretrizes que visam melhorar o atendimento especializado nas delegacias de atendimento à mulher. O Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio foi um dos destaques, com o objetivo de garantir práticas mais qualificadas no atendimento às vítimas. Esses novos cadernos de referência também incluem diretrizes para a padronização das Patrulhas Maria da Penha, que atuarão na prevenção e resposta a casos de violência doméstica e familiar.
Com essas novas medidas, o governo visa melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública, aumentando a efetividade no atendimento e na proteção das mulheres. As Salas Lilás, junto com os protocolos atualizados, representam um avanço significativo na luta contra a violência de gênero no Brasil. A implementação dessas ações reflete um compromisso com a igualdade de direitos e a eliminação da violência contra a mulher, conforme preconizado por normas internacionais.
Este projeto não apenas fortalece a rede de proteção às mulheres em regiões carentes de infraestrutura, mas também fortalece o sistema de justiça, proporcionando às vítimas um atendimento mais eficaz e humanizado. Além disso, a iniciativa reafirma o compromisso do Brasil com a implementação de políticas públicas para combater a violência de gênero e garantir a proteção das mulheres em todo o país.
A criação das Salas Lilás é, portanto, um passo importante para enfrentar o alarmante índice de violência contra as mulheres no Brasil. Ao garantir que mais mulheres tenham acesso a serviços especializados, a medida oferece uma resposta rápida e eficaz a um problema que afeta milhares de brasileiras diariamente.
Autor: Zunnae Ferreira
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital
