A pesca é muito mais do que uma atividade econômica ou esportiva, é uma tradição que sustenta famílias, movimenta comunidades e conecta o homem à natureza. Joel Alves explica que para essa prática continuar existindo de forma equilibrada, é preciso respeitar as leis que regem o setor.
Conhecer e cumprir a legislação é um ato de cidadania que garante o futuro dos rios e o direito de pescar com liberdade e responsabilidade. Então venha conhecer algumas das mais importantes para novos pescadores!
O que é o período de defeso e por que ele existe?
O período de defeso é o intervalo de tempo em que a pesca é proibida ou limitada para proteger o ciclo reprodutivo dos peixes, conhecido como piracema. Durante essa fase, as espécies sobem os rios para desovar, e qualquer interferência humana pode comprometer a renovação dos estoques naturais.
Por isso, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com órgãos estaduais de meio ambiente, estabelece todos os anos as regras específicas de cada região. Essas normas definem as espécies protegidas, os métodos permitidos e as áreas onde a pesca é temporariamente restrita.
Segundo Joel Alves, respeitar o defeso é respeitar o futuro da pesca, pois cada peixe que se reproduz é um investimento nas próximas gerações. Quem entende o valor desse ciclo, entende o verdadeiro significado de ser pescador.
O Seguro-Defeso: proteção social para quem vive da pesca
Para garantir que os pescadores artesanais não sejam prejudicados financeiramente durante o defeso, o governo federal criou o Seguro-Defeso, um benefício pago aos profissionais que vivem exclusivamente da pesca e que precisam suspender a atividade no período de proibição.
O benefício é regulamentado pela Lei nº 10.779/2003 e assegura o pagamento mensal equivalente a um salário mínimo durante o tempo de restrição. Para recebê-lo, o pescador deve estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e comprovar sua atuação profissional. Além de ser um apoio econômico, o Seguro-Defeso também reforça a importância da formalização da profissão e da pesca sustentável como política pública.
Essa medida é um exemplo de equilíbrio entre desenvolvimento social e conservação ambiental, alude Joel Alves.
Leis e penalidades para quem desrespeita o defeso
A legislação brasileira é clara quanto às punições para quem pratica a pesca ilegal durante o período de defeso. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), pescar em época proibida ou em locais protegidos é crime, com penas que variam de um a três anos de prisão, além de multa e apreensão de equipamentos.
Essas medidas visam proteger não apenas os peixes, mas todo o ecossistema aquático. A pesca irregular durante a piracema, por exemplo, reduz drasticamente a reprodução das espécies e afeta diretamente as comunidades que dependem dessa atividade para sobreviver.
Joel Alves ressalta que as leis não existem para punir o pescador, mas para proteger o equilíbrio natural, dado que quem respeita o defeso está cuidando da própria pesca. As regras são o que garantem que o rio continue vivo e produtivo.
Educação ambiental e o papel do pescador consciente
Mais do que conhecer as leis, é fundamental compreender o motivo por trás delas. A educação ambiental tem sido uma ferramenta poderosa para transformar a mentalidade de quem vive da pesca. Campanhas promovidas por associações, colônias de pescadores e órgãos ambientais ajudam a informar sobre os períodos de defeso, técnicas de pesca seletiva e boas práticas de manejo.
Essas ações têm aproximado cada vez mais o pescador da causa ambiental, mostrando que sustentabilidade e tradição podem caminhar lado a lado. Como evidência Joel Alves, a informação é a melhor isca para mudar comportamentos, e o pescador informado é o maior aliado do rio. Ele sabe o valor da vida que corre na água.
A importância da união e da representatividade
Outro ponto essencial é o fortalecimento das associações e colônias de pesca, que funcionam como voz coletiva da categoria. Essas organizações atuam na defesa dos direitos dos pescadores, promovem cursos de capacitação e servem de ponte entre o setor e o poder público.
Com mais representatividade, é possível conquistar políticas públicas mais eficazes, melhorar as condições de trabalho e garantir que os benefícios sociais cheguem a quem realmente vive da pesca. A união da categoria também ajuda a combater a pesca predatória e a estimular a adoção de práticas sustentáveis em todo o país.
Respeitar o período de defeso, conhecer os direitos e seguir as leis da pesca são atitudes que fortalecem não apenas o setor, mas toda a sociedade. As normas existem para equilibrar o uso dos recursos naturais e proteger o meio de onde vem o sustento de milhares de famílias, como conclui Joel Alves.
Autor: Zunnae Ferreira
